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Comissão do Senado sabatina amanhã Emília Ribeiro p/ vaga na Anatel

Ter, 19 Ago - 18h37 A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado realiza amanhã, a partir das 14 horas, a sabatina da funcionária do Senado Emília Ribeiro, indicada para o cargo de conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Se a indicação for aprovada, ela se tornará a quinta conselheira da agência, o que permitirá que esta vote a proposta de mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO). A aprovação da proposta é fundamental para que possa se concretizar a compra da Brasil Telecom pela Oi. No momento, a Anatel está com quatro conselheiros, e há um impasse na votação, porque dois são contra e dois são favoráveis à proposta.

Na sessão de amanhã da comissão, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentará um relatório em separado afirmando que o currículo de Emília Ribeiro não é suficiente para ela assumir a função na agência e questionando o fato de o governo apoiar a compra de uma concessionária por outra no momento em que a legislação não permite esse tipo de operação. Em seu parecer, o senador do DEM critica também o fato de ser política a indicação de Emília, quando, por se tratar de agência reguladora, deveria ser técnica.

Em defesa da indicação de Emília Ribeiro, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado do governo, pretende apresentar também um relatório em separado. Se não houver nenhuma exigência de informações adicionais, a comissão vota amanhã a indicação da servidora, após sabatiná-la.

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