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Meirelles, sobre Opportunity: BC fiscaliza bancos e CVM, fundos

_{Ter, 15 Jul - 13h56} O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negou há pouco que o BC tenha sido omisso no caso envolvendo o Banco Opportunity. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, ele repetiu diversas vezes que a função do BC é analisar a saúde financeira das instituições de forma a evitar o risco para o sistema. "O BC fiscaliza as instituições financeiras, os bancos. Já os fundos são fiscalizados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O BC fiscaliza as ações que podem prejudicar a saúde da instituição e o sistema quando há, eventualmente, uma violação de procedimentos", afirmou.

Meirelles explicou que o BC pode punir administrativamente as instituições financeiras que não cumprem as regras estabelecidas pela autoridade monetária. Mas quando há o registro de um crime, o BC repassa as informações ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), que são os responsáveis, acrescentou, em resposta à pergunta do senador Aloizio Mercadante sobre o caso envolvendo o Opportunity.

Ao ouvir as explicações, Mercadante afirmou que os desdobramentos do caso mostrariam que "ou houve exagero da Polícia Federal ou houve omissão do BC e da CVM". Para justificar a avaliação, o senador chamou a atenção para o fato de que os clientes do banco tinham a instituição funcionando normalmente em um dia e, no seguinte, toda a diretoria estava presa.

Em resposta, Meirelles disse: "não é tão simples assim, de ser uma coisa ou outra". "A atuação da PF ou do MPF não tem nada a ver com a instituição financeira. É como o funcionário de um banco que comete um crime nas horas vagas", justificou. O presidente do BC ainda reforçou que a responsabilidade da autoridade monetária é analisar a saúde financeira dos bancos e tomar atitude quando há risco para o sistema.

Meirelles ainda afirmou aos senadores que quando há a detecção de alguma irregularidade nas instituições financeiras a fiscalização, a apuração e uma eventual penalidade acontecem em sigilo. Segundo ele, esse procedimento tem como objetivo não fomentar os boatos entre os clientes. Meirelles disse também que há "perfeita sintonia" entre o BC e a PF, e que "todas as informações que não são sujeitas a sigilo bancário são repassada à Polícia Federal". Quando há sigilo, explicou, o BC entrega os dados à PF após decisão judicial.

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