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SCO perde sua disputa judicial envolvendo Linux

_{Sex, 17 Ago - 18h39}

Por Henrique Cesar Ulbrich

Depois de quatro anos de batalhas judiciais, a SCO, empresa que vende uma versão de Unix, perdeu a causa que movia contra os distribuidores do sistema operacional Linux. A SCO alegava ser a proprietária do código-fonte original do Unix e que partes desse código estariam sendo usadas no sistema operacional livre sem permissão. Agora, um juiz federal americano decidiu que a SCO nunca foi a dona desse código-fonte.

Segundo o site Linux Watch, o Juiz Dale Kimball decidiu que, de acordo com as provas apresentadas, o código-fonte original do Unix pertence, em verdade, à Novell e não à SCO. Com isso, todos os processos movidos pela SCO contra empresas que desenvolvem, distribuem ou usam alguma versão de Linux serão encerrados imediatamente, numa espécie de "efeito dominó".

As alegações da SCO remontam aos primórdios dos sistemas operacionais para computadores de pequeno e médio porte. O Unix foi um sistema operacional criado pela Bell Labs, subsidiária da AT&T, em 1969. Nos anos 80, a AT&T começou a vender a tecnologia Unix para que outros fornecedores pudessem criar suas próprias versões do sistema, baseadas no código original. Na época, apareceram inúmeras versões do Unix como o AIX da IBM, o HP-UX da Hewlett-Packard e o SunOS (depois rebatizado como Solaris), da Sun. Até a Microsoft possuía sua versão de Unix, chamada de Xenix e, mais tarde, a Novell também criaria sua versão, a UnixWare. Tanto o UnixWare quanto o Xenix foram licenciados para a SCO nos anos 90, que usou as tecnologias para criar o SCO Unix.

Como o Linux não é de propriedade de nenhuma empresa, mas um software livre, que pertence à Humanidade, a SCO escolheu como seus alvos principais a IBM e a Novell. Na época em que as ações foram movidas, em maio de 2003, a IBM era a empresa que mais investia em Linux, mesmo que o sistema operacional gratuito fosse concorrente direto de seu próprio produto, o AIX. A Novell, por seu lado, alegou que nunca transferiu os direitos de propriedade intelectual para a SCO, apenas licenciou o produto UnixWare e, por isso, foi também processada. Passados quatro anos, o juiz Kimball decidiu que o código-fonte original do Unix nunca deixou de pertencer à Novell e, por isso, as alegações da SCO são completamente infundadas.

O site jurídico do software livre, Groklaw, publicou uma análise do caso, que pode ser encontrada no link tinyurl.com/2jk4fa.

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