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Franquias levam Oi à Justiça em São Paulo

_{Sex, 03 Jul - 03h14} Nove meses depois de estrear no mercado de São Paulo, a Oi é alvo de uma disputa Judicial com franqueados que expõe as dificuldades enfrentadas pela operadora no mercado paulista. Na semana passada, 12 dos 19 franqueados no Estado da Oi Negócios, loja voltada para o mercado corporativo, obtiveram três liminares no Tribunal de Justiça de São Paulo para impedir a Oi de quebrar a regra de exclusividade territorial. Duas das liminares obrigam também a operadora a restaurar a política de remuneração prevista em contrato. A multa diária para o descumprimento de cada determinação é de R$ 10 mil.

Os franqueados alegam que investiram cerca de R$ 1 milhão para montar os escritórios dentro das especificações exigidas pela Oi e que, pelo plano de negócios apresentado pela operadora, eles começariam a ter retorno depois de 18 meses - cenário que, na visão dos franqueados, parece mais distante a cada dia. Em média, os franqueados dizem ter prejuízo mensal de R$ 40 mil a R$ 60 mil.

Atrasos na implementação da rede e a forte demanda - entre outubro de 2008 e maio deste ano, a operadora habilitou 3,3 milhões de linhas, ou 8,3% da base de usuários do Estado, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - geraram problemas de falta de cobertura e congestionamento. Além disso, segundo analistas do setor, a empresa precisa melhorar a rentabilidade dessa base de usuários, que realizam gastos abaixo da média da concorrência.

"Montamos uma estrutura enorme e não tínhamos um produto adequado para o mercado paulista. Não tínhamos aparelhos e nem sinal", diz um franqueado, que não quis se identificar, temendo retaliação. Com as dificuldades se acumulando, a Oi cortou uma das remunerações previstas em contrato, de 4% da conta de cada cliente corporativo conquistado à título de "manutenção de base". A comissão foi paga do início das operações, em outubro, até abril.

Segundo os franqueados, o modelo inicial do Oi Negócios previa apenas 19 franqueados, sendo que cada um ficaria responsável por um pedaço do Estado de São Paulo ou da Grande São Paulo. No entanto, no mês passado, a Oi apresentou um novo modelo de franquia do Oi Negócios na última feira do setor, a ABF Franchising Expo.

O plano de negócios apresentado originalmente pela companhia previa o aluguel de um espaço de 350 m², com a contratação de 60 vendedores e decoração padronizada. Mas no dia 4 de março, em reunião gravada pelos franqueados, a Oi apresentou um novo modelo, mais enxuto. Ao invés de 60 vendedores, passou a exigir 15. E a área de 350 m² caiu para 150m². Além disso, segundo um franqueado, eles ficaram limitados a vender aparelhos para "microempresas com necessidade de até 10 linhas e para uso doméstico". "Nossa expectativa de rentabilidade estava atrelada a um modelo de negócios que não existe mais", lamenta um franqueado. Para a advogada Tatiana Almeida, do escritório Menezes e Abreu, que representa dois franqueados, "ao mudar o plano de negócios, a empresa reconhece que a estratégia para o mercado corporativo estava errada".

Os investimentos dos franqueados começaram no início do ano passado, para que, na estreia da companhia, em outubro, o exército de vendedores estivesse montado para conquistar clientes corporativos, de pequeno, médio e até grande porte. Os franqueados dizem ter sido procurados pela operadora - alguns eram executivos de grandes empresas - e tiveram de comprovar, para serem aceitos, capacidade de investimento de R$ 1,3 milhão.

O advogado Rodrigo Leite de Barros Zanin, que representa dez franqueados, diz ter tentado um acordo extrajudicial com a Oi, recusado pela empresa. Na Justiça, os franqueados tentarão recuperar o investimento feito, uma conta que pode passar de R$ 13 milhões.

Procurada, a Oi afirmou, por meio de nota, ter feito "apenas recomendações que visavam a padronizar a qualidade do atendimento aos clientes empresariais". A empresa diz ainda que "não determina valores de investimento para seus parceiros: cada um investe o montante adequado para atendimento do potencial do mercado em que atua". A empresa diz ainda que o modelo de franquias empresariais é um modelo "consolidado, que vem trazendo resultados positivos para a Oi em todo o Brasil" e que a expectativa de retorno "está atrelada à performance do parceiro". Sobre as ações judiciais, a empresa diz se tratar de "uma iniciativa isolada de um grupo restrito de empreendedores". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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