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Lupi propõe redução de 50% nos juros p/crédito com recursos do FAT

_{Qui, 02 Jul - 12h02} O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou há pouco uma proposta para que os bancos públicos, que operam empréstimos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), reduzam, em média, em 50% os juros cobrados nas linhas de crédito do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger). Segundo o ministro, a proposta será submetida a voto no Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), na próxima terça-feira, dia 7.

"Em o Conselho aprovando a proposta, os agentes operadores, que são bancos públicos, terão que cumprir", disse Lupi. A proposta atinge seis linhas de crédito que beneficiam desde profissionais liberais, micro e pequenas empresas até cooperativas e associações.

A redução proposta fará com que as taxas de juros finais caiam do intervalo de 6% até 3% ao ano para 2,5% até 1,5% ao ano. Segundo Lupi, um grupo técnico formado há dois meses no ministério identificou que, nessas linhas do Proger, os bancos estariam embutindo nos juros um porcentual de inadimplência e de custo com compulsórios. No entanto, de acordo com o ministro, as linhas do Proger contam com a cobertura de um fundo de aval, formado por recursos do próprio FAT, que cobre até 80% do valor do financiamento. "Portanto, não há inadimplência", disse. Quanto aos compulsórios, os recursos do FAT, segundo o ministério, estariam livres dos recolhimentos obrigatórios definidos pelo Banco Central.

De acordo com Lupi, a avaliação detalhada dos custos desses empréstimos permite a redução dos spreads e, para garantir que os bancos cumpram a possível resolução do Codefat, o texto da norma trará a nomenclatura de "taxa final efetiva" que poderá ser cobrada pelos bancos. Até hoje, segundo o ministro, a norma em vigor permite aos bancos driblarem a fixação desse spread porque a nomenclatura usada é "taxa nominal de juros". Lupi lembrou que essa proposta está em linha com a orientação do governo de reduzir ao máximo os spreads bancários.

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